Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 10 de novembro de 2009

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STJ - Notícias de terça-feira, 10 de novembro de 2009

STJ - Notícias de terça-feira, 10 de novembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

19h09 - COMUNICADO

Quinta Turma reinicia sessão na próxima terça-feira (17), pela manhã

16h31 - DECISÃO

BHTrans não pode aplicar multa de trânsito

16h03 - FLASH

Multa de trânsito deve ser aplicada pelo Poder Público

15h38 - MINISTROS

Ministros do STJ participam de Congresso Brasileiro de Direito Tributário

12h39 - DECISÃO

Militares que ingressaram na FAB após Portaria 1.104/64 não têm direito à anistia política

11h25 - DECISÃO

Atraso no desbloqueio de cartão de crédito não gera indenização se culpa é do consumidor

10h19 - DECISÃO

Em leilão judicial, o imposto é cobrado sobre o valor do bem e não da arrematação

09h34 - DECISÃO

STJ rejeita recurso de desembargador de Goiás acusado de improbidade

08h58 - DECISÃO

Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR

08h00 - DECISÃO

Aracruz Celulose garante correção monetária de crédito-prêmio de IPI

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